Em nosso escritório de advocacia, valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais fornecidos por nossos clientes, leads e visitantes de nossos canais de comunicação. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Podemos extrair as seguintes informações de forma direta ou indireta:

• Dados de identificação pessoal: Nome completo, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço e estado civil.

• Dados relacionados ao atendimento jurídico: Informações sobre processos judiciais e administrativos, documentos pessoais, dados previdenciários, financeiros ou outros indispensáveis à prestação de nossos serviços.

• Dados fornecidos por meio de formulários e canais de comunicação: Informações compartilhadas através de redes sociais, WhatsApp, Messenger ou outros meios, como dúvidas, interesse em serviços ou agendamentos.

• Dados de navegação: Informações coletadas automaticamente em nossos canais digitais, como endereço IP, tipo de dispositivo e comportamento no site (quando aplicável).

2. Finalidade da Coleta

Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos: Condução de processos administrativos e judiciais, elaboração de contratos, petições e consultas jurídicas.

• Comunicação: Para entrar em contato, responder dúvidas, agendar consultas ou prestar informações relacionadas aos serviços oferecidos.

• Cumprimento de obrigações legais: Garantir o cumprimento de critérios legais e regulatórios aplicáveis ao exercício da advocacia.

• Aperfeiçoamento de nossos serviços: Entender as necessidades dos clientes, melhorar o atendimento e otimizar nossos processos.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados serão compartilhados apenas quando necessário, nos seguintes casos:

• Com terceiros autorizados: Parceiros, correspondentes e peritos, sempre que necessários à prestação de nossos serviços jurídicos.

• Com órgãos públicos: Entidades como INSS, Receita Federal, Poder Judiciário ou outros, sempre que necessário para a condução de processos administrativos ou judiciais.

• Com fornecedores de tecnologia: Ferramentas de automação e plataformas de comunicação que atendem aos requisitos de proteção de dados da LGPD.

• Não comercializamos dados pessoais: Seus dados não serão vendidos, alugados ou trocados com terceiros sem seu consentimento, salvo em casos específicos previstos pela legislação.

4. Armazenamento e Proteção de Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados pessoais coletados. Entre as medidas adotadas estão:

• Controle de acesso restrito a dados sensíveis.

• Armazenamento seguro em servidores protegidos por sistemas de segurança.

• Monitoramento regular de nossos sistemas para evitar acessos não autorizados.

• Os dados serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável. A retenção dos dados poderá ocorrer por até [X anos], conforme critérios legais.

5. Direitos Titulares dos Dados

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Solicite informações sobre o tratamento de seus dados.

• Correção: Atualizar ou corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou exclusão: Solicitar a exclusão ou limitação do uso de dados considerados desnecessários.

• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro prestador de serviços.

• Revogação de consentimento: Retirar seu consentimento para o uso dos dados a qualquer momento.

• Exercício dos direitos: Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [insira seu e-mail] ou pelo telefone [insira número].

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e analisar o desempenho. Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador. A utilização de cookies é opcional, e você pode ajustar suas preferências de acordo com a sua conveniência.

7. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos ou alterações legais. Recomendamos que consulte regularmente este documento para estar informado sobre as atualizações. Caso haja mudanças significativas, as atualizações serão destacadas em nosso site.

8. Contato

Caso tenha dúvidas, preocupações ou deseje exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: escritoriosiqueiraesouzaadv@gmail.com

• Telefone: 91 98036-3115

• Endereço: Av. José Malcher, nº 937, Ed. Real One, 4º andar, Sala 402, Bairro: Nazaré, CEP: 66055-260, Belém-PA.

9. Consentimento

Ao fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente dos termos desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas.